Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP

Prazo foi estendido até as 23 horas de hoje

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação

Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007

a Renda e o Protocolo Final, assinados em Brasília em 23 de junho de 1972, celebrada em Brasília, em 20 de novembro de 2002.

Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço

Deu um prazo de entrega inicial de no mínimo 30 dias e no máximo 45, no dia 06 de março de 2009. Contudo, o veículo só foi entregue no dia 23 de maio.

Advogado não comete injúria ou calúnia ao se manifestar no exercício da profissão

Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, ao defender 23 manifestantes acusados de associação criminosa armada.

Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar solução de conflitos pela conciliação

Brasília, a partir desta sexta-feira (23/7), vão solucionar problemas enfrentados por passageiros, na hora de viajar, por meio de conciliação.

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo

Decreto nº 6.340, de 3 de janeiro de 2008

, em 23 de maio de 1992, e seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua, em 11 de junho de 1993.

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS confirmou nesta sexta-feira (23/4) a

Recurso de revista do reclamante. Embargos de declaração protelatórios.

Óbices das Súmulas ns. 23 e 221, II, do TST.

Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão

Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Sentença condenatória.

Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias

danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias.

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.

Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário

Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil

Reforma Tributária no Brasil

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no